Subfinanciamento estatal obriga IES a ir buscar verbas à investigação

“Muitos reitores e diretores de faculdades podem também não gostar da prática, o problema é que a necessidade ao fim de cada mês e a pressão é maior”, deixa no ar o elemento da direção do Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup), Romeu Videira. O também docente fala em relação aos custos indiretos decorrentes da execução dos projetos de investigação científica - os chamados ‘overheads’.

Prática comum a todas as universidades nacionais, os ‘overheads’ correspondem às verbas absorvidas pela universidade aquando do financiamento atribuído a um projeto de investigação. E esta necessidade advém das parcas verbas provindas por parte do Orçamento do Estado: “é a única forma que a universidade encontra para se manter ativa e com qualidade”, explica o representante do terceiro ciclo no Conselho Geral da UC, Nelson Coelho. Para o estudante conselheiro, trata-se de “retirar uma parcela do montante que é atribuído a estes projetos, guardá-la e investi-la a título geral na universidade e na sua qualidade”. Para mais é uma forma de compensar o uso das infraestruturas e equipamentos utilizados pelos investigadores e docentes dos espaços da universidade.

O regulamento previsto para esta afetação de verbas por parte da UC vem desde 2004. A partir disso, “respeitam-se gastos gerais, diretos ou indiretos, resultantes da execução dos trabalhos”. Os valores correspondentes em projetos de investigação científica têm a aplicação de um ‘overhead’ de 20 por cento, e os projetos de prestação de serviços têm ‘overhead’ de 30 por cento. Por gastos gerais entende-se o ressarcimento por “gastos relacionados com a eletricidade, com gás, com água e eventualmente com outros ramos específicos, como a reprografia e equipamentos que necessitem dessas coisas”, atesta Romeu Vicente. A captação desses 30 por cento ficam no saldo da universidade. Como se de um bolo total fossem posteriormente distribúidas pelas unidades orgânicas e de investigação em causa. Nelson Coelho exemplifica: “imaginemos que estamos a falar de cem euros, trinta ficam logo retidos na universidade, os outros setenta vão para a faculdade”. No entanto, o problema reside em saber em concreto o que é que a universidade faz com esse dinheiro.

O modelo que já não é experimental

Os ‘overheads’ alcançam protagonismo nas receitas que as universidades portuguesas conseguem arrecadar. O relevo assume-se, já que as instituições “procuram desdobrar-se nos seus mecanismos para aproveitarem as suas receitas próprias”, lembra Romeu Vicente. Para o membro do SNEsup, a via mais facilitada seria aumentar as propinas, mas tal traria “sempre consequências graves e contestação”, atesta o docente. Assim, a outra possibilidade reside aqui - aumentar as receitas próprias provenientes dos projetos, ou seja, dos ‘overheads’.

“A UC acaba por captar essa receita porque não tem outra hipótese de se financiar”, lamenta o estudante conselheiro.  O membro da direção do SNEsup alerta para o facto de as Instituições de Ensino Superior já não concederem a principal verba para os programas nos ciclos de estudo: “tudo o que os estudantes gastam é patrocinado pelos docentes dos projetos de investigação financiados pela Fundação para a Ciência e Tecnologia e esse tipo de instituições”.

O escape para esta fonte de financiamento própria reside no cenário de a UC estar entre a “espada e a parede. Ou pede mais dinheiro ao Estado e este não dá, ou pede mais dinheiro aos estudante e ficamos sem eles porque já não têm muito mais dinheiro para dar”, frisa Nelson Coelho.

O vice-reitor para a Investigação Científica, Relações com APSFLs e Bibliotecas, Amílcar Falcão, não se quis pronunciar sobre o assunto, adiantando que dará esclarecimentos ainda esta semana.