PENT inviável face à realidade atual

O Turismo “contribui com um saldo de 5 mil milhões de euros para a balança de bens e serviços, representando mais de 10 por cento do emprego em Portugal”, sendo das maiores atividades exportadoras do país, como refere o ex-secretário de Estado do Turismo, Bernardo Trindade, e também responsável pelo Plano Estratégico Nacional do Turismo de 2007. O mesmo encara o turismo como "uma atividade de futuro e com futuro”.

O Plano aprovado em 2007 propunha um aumento na receita direta do Turismo, entre os 11 e os 12 mil milhões de euros, representando 14 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), conferindo um aumento em cerca de 4,6 por cento o número de turistas que visitariam Portugal. O objectivo era que a implementação dos produtos turísticos promovessem um desenvolvimento equilibrado e sustentado de todo o território.

“Os objetivos inicialmente previstos não foram cumpridos”, afirmou no final de 2012 ao Jornal ‘Público’, a última Secretária de Estado do Turismo, Cecília Meireles. A estratégia da altura apontava uma subida no número de hóspedes, fixando-se atualmente 13 por cento abaixo do esperado. As dormidas de turistas estrangeiros cresceram apenas 0,7 por cento, em vez dos 4,6 por cento previstos. Estas declarações de Cecília Meireles foram dadas numa altura em que se concluiu a revisão do Plano Estratégico Nacional do Turismo, que vai estabelecer a estratégia do sector para o triénio entre 2013 e 2015.

Como a crise afetou o setor

O PENT aprovado por Bernardo Trindade criou um problema, ao estimular o crescimento do número de camas, sendo que essa procura esperada não foi confirmada, como evidenciam as estatísticas de Turismo, do Instituto Nacional de Estatística. A crise financeira mundial de 2008 afetou o setor, pondo em causa os pressupostos de um modelo baseado no forte crescimento da oferta qualificada de hotéis de quatro e cinco estrelas e ‘resorts’.

“As metas, os produtos turísticos, as diferentes relações e as parcerias”, são nas palavras de Bernardo Trindade, questões essenciais para uma visão integrada no processo de revisão do documento. O Plano Estratégico foi recentemente alvo de um período de consulta pública que teve o seu término a 31 de janeiro do presente ano. O plano, apesar de prever uma adequação a uma nova realidade nacional e internacional, tem “como maior desafio, a implementação em todo o país”, assevera o diretor do grupo hoteleiro.

Aposta no turismo religioso

Durante o período de consulta fizeram-se ouvir algumas opiniões, nomeadamente a do Turismo do Porto e Norte de Portugal, presidida por Melchior Moreira, considerando a atual proposta de revisão uma melhoria substancial quando comparada com a primeira versão, opinião emitida em comunicado de imprensa. Embora não o considere totalmente satisfatório, aponta a necessidade de tornar “o turismo religioso como um produto estratégico”.

O presidente da Confederação de Turismo Português, Francisco Calheiros é mais crítico e considera o modelo de revisão proposto demasiado ambicioso ao não contemplar a programação financeira 2014-2020. O facto de não incluir produtos como o turismo religioso, turismo desportivo e outros no estatuto de estratégicos é outra falha pontada, como refere em comunicado.

Portugal é dos países europeus com mais potencial no turismo religioso, de natureza, de saúde, de negócios e de eventos. Fundamentando-se nessa perspectiva o também diretor do grupo hoteleiro Porto Bay, instalado na Madeira, alerta para a necessidade de uma estratégia tomada com “consciência e prevendo uma cultura turística”. Ainda assim, o PENT foi elaborado na sua alçada.