Assembleia Magna minuto a minuto

Segunda, 25 de Fevereiro de 2013

por Acabra .Net

O Jornal A CABRA acompanha minuto a minuto a primeira Assembleia Magna depois da tomada de posse de Ricardo Morgado. Em discussão estará a discussão do regimento interno da AM e a discussão e votação do Relatório e Contas 2012. Por António Cardoso, Rafaela Carvalho, Liliana Cunha, Ana Duarte, Ana Marques Francisco, Ana Morais e Daniel Alves da Silva

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A AM decorre na Cantina dos Grelhados Foto por Ana Morais

1h07- Pedro Pacheco agradece a colaboração de Jorge Resende e termina a AM com o tradicional Eférrea.

1h06- Declaração de voto de Alexandra Correia. Sente-se triste por as AM "começarem desta forma". 

1h05 - Declaração de voto de Jorge Resende. Irá propor em CF/AAC essa auditoria para poder deliberar com os sócios sempre que eles quiserem.  "Votei contra porque o órgão fiscal pode fazer essa auditoria".

1h04 - Declaração de voto de Samuel Vilela. Votou favoravelmente porque "a moção contribui para uma maior transparência e pode ser questionado que uma DG/AAC vote contra aspetos que contribuam para a transparência".

1h03 - Declaração de voto de Sandro Batista. Votou a favor de ambos os pontos porque quer ver a situação financeira da DG/AAC devidamente esclarecida. 

1h02 - Declaração de voto de Diogo Silva. "Votei a favor da auditoria e obviamente foi chumbada. Temos aqui a DG/AAC a sair impune de mais um relatório e contas".

00h58 - O ponto 1 foi chumbado com 83 votos contra. O segundo e último ponto relativo à solicitação de uma auditoria de gestão externa e independente relativa às contas dos últimos cinco anos também é reprovado com 87 votos contra; 24 a favor; 19 abstenções.

00h55 - Procede-se à leitura da moção de Sandro Batista a ser votada ponto por ponto.

00h53- Pedido de esclarecimento de Sandro Batista. Responde a Tiago Martins considerando que caso haja mesmo auditoria ficar-se-ão a saber os custos que muitas "vezes não são claros".

00h52 - Pedro Pacheco afirma que o que propôs foi só que o presidente do CF/AAC se pronunciasse sobre a validade do voto.

00h51- Ponto de ordem à mesa de João Couceiro. "Estamos a discutir se podemos votar nesta moção ou se ela faz sentido?"

00h50 - Tiago Martins vem ao palanque dizer que a proposta da auditoria não pode nem "deve ser votada porque nem sequer específica se são as contas da DG/AAC ou da AAC". Diz que é importante que tudo seja clarificado.

00h49 - Direito de Resposta de Ricardo Morgado. Quer frisar que "fazer uma auditoria às contas dos últimos cinco anos implica custos bastante avultados, implica todas as secções e núcleos". Deixa por fim que a decisão da auditoria não será deliberativa.

00h47 - Pedido de esclarecimento de Samuel Vilela. "Caso venha a haver um parecer que o quórum deve ser x, o presidente da DG/AAC está disposto a aceitar as decisões que forem aqui tomadas com este quórum"

00h46 - Ponto de ordem à mesa de Jorge Resende. Nomeia que se trata de uma opinião dele e não do órgão colegial. "Não estou a falar em nome do CF/AAC mas considero que o quórum se enquadra".

00h45 - Pedido de esclarecimento de Rui Carvalho. "Este caso não é assim pelo facto de haver o quórum necessário para a aprovação mas sim pela possibilidade de apresentar moções".

00h41- Jorge Resende explica que, segundo o artigo 39 dos estatutos da AAC, se prevê a votação do relatório com o quórum necessário. Responde que o quórum desta AM corresponde ao necessário (um por cento) para a aprovação do Relatório e Contas.

00h40 - Pedro Pacheco pede que o presidente do CF/AAC explique uma questão em relação ao quórum relativa à votação do regimento interno e relatório. 

00h39 - Declaração de voto de Samuel Vilela. "Não votei contra porque sei que os valores correspondem à realidade mas não concordei com o formato que devia ter rubricas mais descriminadas".

00h38 - Declaração de voto de Diogo Silva. "Votei contra a aprovação porque é percetível. A transparência não é um fator aqui vinculado"

00h34- Pedro Pacheco dá início à votação do Relatório anual e Contas da DG/AAC 2012. Foi aprovado. Votos a favor: 83; votos contra: 25 e total de abstenções: 33 votos.

00h29- Direito de resposta de Ricardo Morgado. Começa por explicar que há contratos que têm de ser pagos e que todos os outros valores são relativos a telemóveis fixos de toda a casa (de cinco anos).  Em resposta a Diogo Silva, Ricardo Morgado diz que o processo do bar não vai ser feito à porta fechada: "falha uma renda, vai embora, ponto final". No que diz respeito à tena Vip, o presidente afirma que é sensível. Diz que são os patrocinadores que ajudam a pagar aquele sítio. E que existe uma zona de imprensa mais à frente que a zona Vip. Ricardo Morgado atesta que ainda esta semana será marcada a data da próxima AM, que será em breve. 

00h28 - Pedido de esclarecimento de Diogo Xavier. Pergunta qual a opinião de Ricardo Morgado em relação aos gastos com a tenda VIP.

00h26 - Pedido de esclarecimento de Diogo Silva. Quer dirigir duas perguntas a Ricardo Morgado. Se se está a pensar fazer uma nova concessão para o bar e se irá ser votada em AM.

00h25 - Pedido de esclarecimento de Rui Xavier. Relativo ao bar In Tocha, se há "muitos anos que existe esse problema porque é que nunca foi processado o bar em questão?"

00h24- Defesa da honra de João Branco. "São 44 mil euros, eu acho um abuso. Para pagar às pessoas, não começa por aí? "

00h22 - Defesa da honra de Gustavo Bonifácio. Acusa Ricardo Morgado de achar insignificante o custo de mais de três mil euros com multas. "Vai dizer isso aos três estudantes a quem podias pagar as propinas". Conclui dizendo que quer contrbuir com mais moções se alguém o quiser.

00h13 - Ricardo Morgado fala da questão InTocha. "Quando se deixou de receber as rendas, disse que se a concessionária não pagasse em X tempo teria de sair da AAC. Mas a renda foi paga e o contrato está para acabar. Tentamos chegar a um acordo com o InTocha para se pagar a dívida existente. Há uma carta para o InTocha a informar do dia em que eles têm de sair e se não o fizerem vão ser expulsos. Quem for para lá vai ter de ter garantia bancária para com a AAC, para que a primeira vez que faltarem com a palavra, termine o contrato com eles". Na conclusão das contas, Ricardo Morgado afirma que espera que haja mais contributos na apresentação do orçamento. Até 2010 "havia mais receita que despesa". Desde 2011, o presidente diz que o valor foi reduzido "É necessária uma reforma administrativa que não passe por prejudicar secções, núcleos, funcionários". O presidente da DG/AAC firma que há falta de rigor nas cobranças maioritariamente por causa do bar In Tocha. Atesta que é necessário averiguar as dívidas internas e que há fatores desproporcionais que desiquilibram as contas da casa. "É preciso uma AAC que tenha uma gestão diferente. Os núcleos e secções passam dificuldades". Ricardo Morgado diz que é preciso inverter a situação. "Agora temos o mesmo dinheiro e continuamos a dar o mesmo aos órgãos da casa. A receita vai continuar a não compensar a despesa desta forma". Finaliza com o pedido para que as secções e núcleos também apresentem o seu relatório e contas.

00h08 - O presidente da DG/AAC continua no palanque. Sobre as listas telefónicas: "a AAC tem um contrato com as Páginas Amarelas que ainda não acabou, para ter a informação sobre a AAC". "Eu não vou usar o dinheiro da AAC para ir às cantinas, mas quando se tem de ir a Lisboa ou ao Porto , o associativismo não pode ser só para aqueles que têm dinheiro", afirma. "Falou-se também no Pelouro da Ação Social e que não se investe na Ação Social. As bolsas não são para a AAC atribuir. Estas bolsas foram pagas aos vigilantes que asseguram as cantinas como salas de estudo à noite. O que deu lucro foi dado às residências para a sua reabilitação".

00h02 - Ricardo Morgado continua a sua intervenção. Diz que os EUSA Games foram a melhor hipótese para reabilitar o estádio e que mostrou que o estádio universitário pode ser rentável por si próprio. "Quanto à questão do karaté. Em 2007 ou 2008, um atleta acabou por partir um maxilar e, não havendo acordo entre o atleta e a secção, tivemos de pagar ao atleta", explica o presidente da DG/AAC. Relativamente aos relógios dos 125 anos da AAC: "a proposta inicial foi de 50 relógios, não 125. É um negócio que ainda não está feito porque é preciso uma pré-venda rentável para a AAC. Sabíamos que erauma coisa engraçada, bonita e gira. Enquanto não chegarmos a essa pré-venda, o negócio pode não ser feito. Desafio alguém a encontrar uma fatura pelos relógios, desafio porque não há". Sobre as ações reivindicativas: "não tem que dar lucro e obviamente tem um custo associado. Não posso admitir que digam que não fizemos ações reivindicativas, quando estão enunciadas num parágrafo no relatório e contas".

23h46 - Direito de resposta de Ricardo Morgado. Afirma que este ano é difernete numa coisa: "a despesa foi menor, a receita foi menor e o prejuízo foi mais negativo". Lembra que o relatório é assinado por um Técnico Oficial de Contas, "que representa o Estado". "Se ele colabora com alguma asneira que nós façamos ele é que é o responsável", diz. "20 a 30 mil euros foi o orçamento que me deram para uma auditoria. Eu já pedi uma", explica, lembrando que "a auditoria não soluciona o problema que temos". Refere-se às multas, dizendo que representam 0,019 por cento da despesa. Justifica a despesa dos telefones, dizendo que os telefones fixos "não são apenas os da DG/AAC". "Quanto a questões dos telemóveis, nós temos de pagar um valor à TMN que está aí [relatório]. Quanto ao trabalho especializado: o edifício da AAC serve as secções culturais e algumas desportivas, tem 50 anos, 5 pisos e a sua manutenção não é fácil. Também recuperámos a fachada. Tudo isso é trabalho de manutenção do edifício, que não é barato manter". Aborda a questão do prejuízo da Latada: "tivemos uma quebra do maior patrocinador, de 50 mil euros. Dá para manter este modelo de Festa das Latas? Vai chegar a uma altura em que não vai dar. Pergunto-me se daqui a algum tempo vale a pena ter a Latada nas contas da DG/AAC e neste modelo". Afirma que a DG/AAC não tem que dar lucro, mas tem de manter um equilíbrio. "A DG/AAC movimenta mais de 10 milhões de euros entre secções e núcleos", relata. "Quanto ao empréstimo da Queima das Fitas: há um valor que falta pagar de 80 mil euros", revela. Morgado continua a sua intervenção, referindo-se a esse empréstimo e dizendo que houve um problema de liquidez este ano e tinham de pagar a funcionários e tinham de "ter fundo de maneio para a Festa das Latas. Achámos melhor ir buscar dinheiro à QF em vez de fazer um empréstimo ao banco". Afirma que a DG/AAC vai pagar essa dívida à QF. Em resposta a João Branco, sobre os 12 milhões de euros dos últimos 6/7 anos, o presidente da DG/AAC diz "são os tais 10 milhões de euros que a AAC movimenta", entre secções e núcleos.

23h42 - Intervenção de Alma Rivera, FDUC. "Apresentar as falhas deste relatório é quase como bater no ceguinho". Concorda com a análise feita por Diogo Xavier, do CF/AAC. "A nossa posição [Alternativa És Tu!] referente a este relatório é de abstenção", atesta, adiantando que "chumbar este relatório só atrasaria os trabalhos com núcleos e secções". Aborda novamente as questões de despesas com transportes e alimentação, que "gastam mais do que as ações representativas". "Temos o FAIRe, que é uma questão antiga e que se revela uma despesa inútil". Lamenta o estado atual das contas da AAC e afirma que não estamos numa altura fácil e "não se justifica gastarem propinas e propinas a andarem de um lado para o outro".

23h36 - Intervenção de André Rei, FDUC. Deixa um apelo numa mudança estrutural nos prazos que separam as eleições da apresentação do relatório e contas. Passa agora à sua análise. "É necessário deixar claro que um relatório tem características diferentes de um orçamento e o detalhe tem de ser bem maior", começa por dizer. Atenta nos gastos de alimentação da presidência, no valor de 1834 euros e diz que "os estudantes gostavam de saber onde foram gastos". Aborda a questão do lucro do Pelouro de Ação Social e fala de uma discrepância de despesas entre muitos pelouros. Refere-se à Zona Vip das festas académicas: "é necessário que os estudantes saibam o que á uma Zona Vip, quem é que esteve lá e porque é que a Zona Vip não está nesse relatório".

23h34 - Intervenção de Abel Tenero, FCTUC. Afirma que falta detalhar as despesas de transportes, como portagens, gasóleo, entre outros. "Este relatório devia ser chumbado para ser mais esmiuçado", acrescenta.

23h33 - Direito de resposta de Diogo Silva. "Não podemos ter resultados negativos como estes. A academia deve defender os estudantes e não deve ter prejuízos. A AAC não fez nada no 15 de setembro, nem deve ir fazer nada no dia 2 de março", diz. "A auditoria poderá ser feita de uma forma mista, para não ser muito superficial", conclui.

23h32 - Pedido de esclarecimento de Rui Carvalho. "Qual é o problema de dar prejuízo se não tem de dar lucro? Os estatutos da AAC têm muitas alíneas. Tens a certeza que conheces os estatutos?

23h31 - Sandro Batista diz: "devemos ver o exemplo da Federação Académica do Porto que já fez auditorias e teve bons resultados".

23h29 - Direito de resposta de Samuel Vilela. "As ações reivindicativas produziram efeitos, nomeadamente no atual regulamento de atribuição de bolsas".

23h24 - Intervenção de Diogo Silva, FLUC. Destaca o envio do relatório pelo inforestudante como positivo. Questiona também acerca dos relógios dos 125 anos, que não estão descriminados. Aborda a questão das ações reivindicativas. "Comprar carpetes vermelhas e tecido preto materializa-se em nada, que dá 5 mil euros", afirma o estudante. Acusa a DG/AAC de falta de transparência, devido ao facto da apresentação do relatório ter sido feita depois da tomada de posse. Concorda com a estudante Alexandra, acerca da auditoria realizada por uma entidade não-externa. "É importante dizer que a AAC é um órgão de defesa dos estudantes e não é um negócio", diz. "O poder de mobilização da magna traduz-se em 39 euros", ressalva. Questiona, por fim, os 1228 euros em listas telefónicas.

23h18 - Intervenção de Alexandra Correia, FEUC. Admite que ficou perplexa com alguns dados do relatório. "Acho que este relatório não tem só um significado financeiro, mas tem político e em termos da vossa legitimidade representativa", diz. "Acho que este relatório deve ser chumbado porque não nos esclarece de forma nenhuma", continua. Questiona a realização do FórumAAC em Gouveia, "já que os núcleos são todos de Coimbra". "Eu tenho o direito de saber onde é que eles comem, dormem, etc.", diz Alexandra. Concorda coma  realização de uma auditoria, mas não feita por uma entidade externa. "Pagar a uma entidade externa para se descobrir onde se gastou tanto dinheiro parece não fazer sentido", justifica. Considera que os sócios devem participar nessa auditoria. Pede que os estudantes reflitam sobre o que se passa na AAC e na quantidade de dinheiro que circula na AAC. "Uma grande parte das pessoas que estiveram ligadas à DG/AAC salta daqui diretamente para o Parlamento".

23h17 - Direito de resposta de João Branco. "Deve ter um problema de semântica, sintática e linguística, porque eu não disse nada disso".

23h16 - Pedido de esclarecimento de Samuel Vilela. "O colega acha mesmo que uma ação reivindicativa deve ser medida por lucro?"

23h12 - Intervenção de João Branco, FEUC. "Vice-presidentes que saíram com pele de lobo, voltam vestidos com pele de cordeiro", começa por afirmar. "Eu pergunto onde é que está o dinheiro que ao longo dos últimos 6/7 anos tem chegado à AAC", diz. Afirma também que "o estabelecimento de parcerias é muito importante se não acontecerem fenómenos como o InTocha". Aborda a questão dos relógios comemorativos dos 125 anos da AAC, que não está no relatório. Fala da smultas e penalidades do karaté e pergunta: "o que é que aconteceu?". Continua a análise do relatório, falando dos transportes e das despesas com telemóveis. Ironiza quando fala dos "fornecimentos diversos" presentes do relatório. "Eu adoro ver coisas como ações reivindicativas, que não existem", diz.

23h10 - Direito de resposta de Tiago Martins. "Eu não sou contra nenhum processo de averiguação. Se os colegas consideram importante, deve existir. Se não se tem noção e se quer fazer uma averiguação, porque é que já não foi feita uma queixa?"

23h09 - Em resposta a Tiago Martins, Gustavo Bonifácio diz que "uma queixa não se faz quando há culpa formada. Primeiro há uma fase de averiguação, depois inquérito e só depois se sabe se há gestão danosa ou não".

23h08 - Direito de resposta de Sandro Batista. "Onde é que o colega ouviu 'gestão danosa?' Eu não falei em tal coisa".

23h06 - Pedido de esclarecimento de Tiago Martins, vice-presidente da DG/AAC. Admite que foi crítico em relação a algumas ações tomadas. "Não se vai fazer uma queixa sem saber se houve uma gestão danosa. É preciso fazer uma auditoria para saber se há essa gestão danosa", afirma.

23h05 - Direito de resposta de Jorge Resende. "Relativamente ao suscitado, a AM, ao decidir fazer uma queixa contra a anterior DG/AAC, a atual só tem de entregar essa queixa ao CF e não decidir sobre ele", afirma.

23h03 - Pedido de esclarecimento de Rui Carvalho. "Se a AM deliberar a apresentação de uma queixa no CF/AAC vamos ter o caso em que a AAC vai apresentar em CF uma queixa a si própria".

23h00 - Pedro Pacheco considera que Sandro Batista podia ter feito uma queixa ao CF/AAC sobre as pessoas em causa (relativamente ao primeiro ponto). Dado o conteúdo do ponto 1, o presidente da AM pergunta ao presidente do CF/AAC se não é uma queixa ao CF em moção na AM. Jorge Resende responde que sim e que "o sócio, na vez de apresentar uma queixa formal ao CF, veio a AM apresentar uma moção para que a magna apresente queixa". Afirma ainda que se for em nome individual, o preponente é Sandro, se não, é a AM.

22h55 - Intervenção de Sandro Batista, FDUC. Começa por falar da crise e do caos financeiro atual. Refere o custo elevado do busto ao Dr. Luzio Vaz e as despesas com os telemóveis e trabalhos especializados não descriminados, fazendo o mesmo com as despesas de viaturas. Continua a análise, abordando "os juros cobrados à AAC depois de sucessivas vezes terem tido a conta a descoberto" e a "não menção do empréstimo pedido à Queima das Fitas, do qual ainda não está tudo resolvido". "Não podendo ser repetido este empréstimo, podemos considerar estar em risco a realização da próxima Festa das Latas", conclui. Propõe uma moção: "1 - iniciar um processo de investigação para apurar se existem responsabilidades por parte da DG cessante; 2 - a DG deve solicitar uma auditoria às contas a realizar por uma entidade externa e independente às contas dos últimos 5 anos".

22h52- Gustavo responde afirmando que o melhor modelo é o de uma auditoria de gestão. Ver se essa atividade é proveitosa para a AAC e se houve uma gestão positiva ou negativa. Em relação aos custos, reconhece que uma auditoria não é barata, mas pode trazer a confiança dos sócios.

22h50- Diogo Xavier, membro do atual CF/AAC inquire Gustavo para saber que custo comportaria uma auditoria para a DG/AAC.

22h46- Pedido de esclarecimento de Gustavo Bonifácio, da FDUC. Folga em saber que a versão ainda entregue no seu CF/AAC foi alterada, já que estavam em causa possíveis números falseados. "Temos três mil euros de multas não fiscais pelo carro Seat Leon. Para quem não sabe é o carro da administração". Fala ainda do site que apresenta um valor de 1800 euros mas "continuamos a ter um site inútil e inutilizável". O estudante não entende como se gastam 30 mil euros num dia do estudante e não ter nenhum retorno. Por fim deixa um pedido "uma auditoria externa para transparência". Pede que o próximo relatório seja menos arcaisco e cumpra os prazos estatais e de bom senso. Cumprimenta o novo CF/AAC porque "foi o melhor que já vi".

22h39- Intervenção de Samuel Vilela, da FEUC. Apresenta algumas considerações sobre o sentido de voto e lembra que votou contra na primeira versão apresentada em DG/AAC. "Não se trata de discordar ou não com as despesas mas não me identifico com o formato com que é apresentado este relatório e com o excessivo secretismo que as contas da DG/AAC têm". Samuel Vilela acredita que posteriormente o relatório deve discriminar os dados por atividades e não por pelouro pela confusão e possíveis interpretações erradas. Dá o exemplo da Feira da Saúde. Dá os parabéns a Ricardo Morgado pela abrangência do relatório a todos os estudantes e por ter disponibilizado mais cedo o relatório.

22h37- Pedro Pacheco abre o período de cinco minutos de inscrições para pedidos de esclarecimentos. Vários se reunem à volta da mesa da AM.

22h35- O presidente da DG/AAC continua a sua intervenção e fala nas dividas a fornecedores. "Não quer dizer que não se consegue pagar, as contas é que não se pagam no dia. "Isso quereria dizer que tínhamos liquidez todos os dias". Para finalizar, o objetivo "depois da magna é apresentar um orçamento real, onde devemos apresentar soluções para inverter esta tendencia". 

22h24- Ricardo Morgado volta a subir ao palanque para lembrar que o custo do busto do Dr. Luzio Vaz é uma homenagem merecida a um grande academista. O presidente da DG/AAC sente que este relatório é importante para saber onde a DG/AAC gasta tanto dinheiro e saber a situação da divida interna. "Tentamos trabalhar da forma mais simples para que todos entendessem". Ricardo Morgado diz que "a AAC não vive numa bolha". Refere a crise e que a receita caiu meio milhão de euros em dois anos. A quebra de receita deve-se sobretudo "à quebra das receitas das festas académicas". Explica que a despesa total da DG/AAC tem vindo a ser reduzida desde 2010. "Mais de 52 por cento dos gastos da DG/AAC são custos administrativos". Se se juntarem os custos das festas académicas representam um total de 81 por cento dos gastos da DG/AAC. Se "formos por outras rubricas têm 12 por cento do bolo: como o caso do desporto". A DG/AAC não é "um sorvedor de dinheiro", garante Ricardo Morgado. O presidente alerta para os custos de estrutura da casa mais eclética do país. "Isso tem os seus custos. Temos de assumir". Não quer nem vai despedir funcionários. Ricardo Morgado adianta perguntas que possam surgir do plenário. "Devíamos responder a tudo mas mais do que falarmos em auditorias. Isso não resolve os problemas". Ricardo Morgado adianta que o paradigma tem de ser outro: "se mantivermos a casa a funcionar da mesma maneira, se continuarmos a ter as mesmas fontes de receita, vos garanto que vamos conseguir inverter esta situação".

22h07- Ricardo Bem-Haja pede que as perguntas relativas ao relatório venham só no fim da apresentação. Ressalva as despesas de representação da DG/AAC anterior, o que dá um total de 16 mil euros. O saldo da administração nas despesas ascendem a 958 mil euros. Bem-Haja lembra ainda que uma despesa de 12 mil euros foi interposta por uma ação judicial à secção de Karaté. Relativamente à ação social, a propaganda remete para publicidade em jornais. No pelouro de Comunicação e Imagem o valor negativo certo é de 6986,94 euros negativos. Na cultura o total negativo das despesas chega aos 3 mil euros. No desporto há custos de 137 mil euros sobretudo com pessoal técnico que trabalham para as secções e desporto da casa. Nos prémios Salgado Zenha,o tesoureiro lembra que a despesa foi dividida com o Conselho Desportivo. "Os custos com o desporto são altos mas temos de estar cientes com o que o desporto nos traz". O tesoureiro antecipa o valor do pelouro da Pedagogia em que o preço relativo a fotocópias subiu a mais de mil euros. "Preferimos utilizar o serviço da nossa papelaria ao invés de uma gráfica porque ficava mais barato". No que toca à política educativa a reivindicação e despesas do dia do estudante foram a dividir pelas 14 associações presentes. Bem-Haja refere os custos da Gala dos 125 anos e da Festa das Latas.

22h06- Ricardo Morgado anuncia que o tesoureiro da DG/AAC 2012, Ricardo Bem-Haja apresentará os números e as linhas gerais do relatório.

21h55- O presidente da DG/AAC passa à descriminação de alguns valores relativos aos vários pelouros e comenta atividades marcantes do mandato como a presença na final da Taça de Portugal, reuniões com Reitores, encerramento da Porta Férrea, entre outras.

21h50 - Ricardo Morgado toma a palavra e afirma que o tesoureiro da DG/AAC virá ao palanque para responder a algumas partes do relatório. "Este é o primeiro relatório apresentado depois da tomada de posse e isto não é uma prática incomum, é até comum em estruturas do género". Ricardo Morgado lembra que todos os estudantes da UC tiveram acesso ao relatório através do Inforestudante e que o mesmo já foi divulgado em meios de comunicação social. "Sabia o risco que estava a correr", explica. 

21h48- Jorge Resende quer esclarecer o facto de o relatório apresentar algumas gralhas quanto à soma de células na folha Excel, mas deixa firmar que os valores totais estão corretos. Deixa por último o pedido para que todos os sócios façam todos os pedidos de esclarecimento e que "deem todas as opiniões quanto ao relatório".

21h45- Diogo Xavier, elemento do CF/AAC começa por explicar porque só viu possível abster-se. "Não votei porque não queria atrasar o relatório da AAC. Refere a concessão do bar Intocha o qual deve cerca de 110 mil euros. "A ação social foi, curiosamente, um dos poucos pelouros que deu lucro". A mais refere o busto do Dr. António Luzio Vaz pedido pela DG/AAC: " se o Dr. Luzio Vaz fosse vivo não quereria que se gastasse mais numa imagem do que na ação social". Diogo prossegue afirmando que a Festa das Latas deveria ser acessível a todos com bandas mais baratas. "Não percebo a existência de uma zona VIP. Não pode haver estudantes de primeira e de segunda". 

21h44- Jorge Resende pede ao presidente da AM que dê a palavra a Diogo Xavier, elemento do CF/AAC que quer fazer uma declaração de voto.

21h36- Jorge Resende toma a palavra para ler o parecer do CF/AAC redigido sobre o relatório. 

21h35 - O quórum aprova,por maioria, que não haja esclarecimentos.

21h31- O requerimento de Samuel Vilela é aprovado com 46 votos a favor, 41 contra e 26 abstenções. Posto isto, Pedro Pacheco propõe que se dê a palavra ao CF/AAC que se pronunciou sobre o relatório e logo a seguir a DG/AAC. A mesa pede que durante o parecer e a apresentação do relatório não haja pedidos de esclarecimento.

21h30- Pedro Pacheco abre o requerimento à consideração do plenário.

21h26 - Pedro Pacheco volta a intervir e nega a opinião de Samuel Vilela. "A mesa convive bem com moções, mal era se convivesse mal com elas". Jorge Resende intervêm a seguir para alertar à concentração na discussão do ponto 2. "Temos de respeitar a decisão da mesa da AM".

21h25- Samuel Vilela volta a usar da palavra para dizer que não é uma alteração à ordem de trabalhos visto que está dentro do ponto 2.

21h24- Pedro Pacheco atesta que foi alertado e que agora lhe parece que este requerimento pode representar "uma alteração à ordem de trabalhos". Afirma ainda que não entende a urgência em aprovar moções neste ponto dada a proximidade da próxima AM. Assim sendo, voltará segundo o artigo 13 no ponto 3 que diz que se pode "submeter esta situação". 

21h22- Samuel Vilela refere que não há problema "nenhum se forem apresentadas moções relativas a este relatório"

21h21- Rui Carvalho, da FDUC, lembra que o regimento aprovado "impede a alteração à ordem de trabalhos e esta proposta iria constituir uma violação ao regimento".

21H19 - Pedro Pacheco quer deixar claro que não é contra a aprovação de moções. Apenas que o ponto é sobre a discussão do Relatório e "esse tipo de moções não se insere". Irá propor, dado que não aceita o requerimento, "que se ditam as regras que seja apresentado à votação em plenário e a AM é soberana".

21h18- Alexandra Correira, da FEUC reitera que faz "sentido haver moções neste ponto se se pensar nos moldes da AM".

21h17- Pedro Pacheco afirma que a mesa não aceita o requerimento de Samuel Vilela mas que este deve "ser sujeito a aprovação da AM".

21h16- Rui Carvalho interpela a mesa para defender que na próxima AM haja um ponto de outros assuntos onde se possa discutir "essas moções".

21h13 - Samuel Vilela sobe ao palanque para afirmar que o que está em causa não é a "veracidade dos números do Relatório". Só está em causa alguém querer apresentar uma moção após a apresentação "como por exemplo, este estar disponível em algum local para consulta, acerca do formato em que foi difundido".

21h12 - Rui Carvalho, da FDUC sustenta que não tem problema algum "para que sejam apresentadas moções" ms entende que não há matéria para isso.

21h10- Samuel Vilela esclarece que concorda com a posição do Presidente da AM. "O relatório é possível de ser discutido e é importante que haja moções desde que sejam  no entendimento deste relatório em particular"

21h07 - Jorge Resende, presidente do CF/AAC afirma que a discussão se deve "cingir apenas ao Relatório".

21h06- Samuel Vilela, da FEUC apresenta à AM a proposta de requerimento e inclusão de moções durante a discussão do relatório e contas. Pedro Pacheco opina dizendo que "o quórum é muito especifico. Do entendimento da mesa não faz sentido a apresentação de moções". A mais refere que a próxima AM, para a semana "tem tempo mais que suficiente para isso".

21h05 - Pedro Pacheco dá início aos trabalhos. 

21h00 - Pedro Pacheco pede que se chamem os estudantes para proceder à verificação de quórum de modo a discutir o ponto 2 da ordem de trabalhos.

20h49 - Pedro Pacheco propõe um intervalo de 5 minutos. Proposta de intervalo de 5 minutos "para ir à casa de banho" aprovada por larga maioria.

20h48 - Declaração de voto de Rui Carvalho. "Votei contra porque não é de melhor interesse da AAC que as decisões estejam a ser transmitidas e logo poderem chegar aos ouvidos do governo".

20h47 - Igor Constantino pergunta: "qual era o espaço para propor a ordemd e trabalhos para esta AM?"

20h46 - Declaração de voto de Igor Constantino. Afirma que esta votação não estava na ordem de trabalhos. O presidente da AM diz que esta votação tem de ser sempre feita.

20h44 - Votação da presença dos órgãos de comunicação social na AM. Aprovada por larga maioria.

20h43 - Pedido de esclarecimento de Filipe Januário. Pergunta se a Mesa se refere a todos os órgãos no geral. O presidente da Mesa diz que não distingue externos e internos.

20h43 - Votação da presença dos órgãos de comunicação social. Preponente: Mesa da AM.

20h41 - Declaração de voto de Alma Rivera. "Votei contra por causa da quesstão da ordem de trabalhos", começa. Alega ao Orçamento do Estado e o subfinanciamento do Ensino Superior a acha que se devem discutir ações políticas a desenvolver no imediato.

20h40 - Pedro Pacheco propõe a votação global do documento.

Regimento interno da AM aprovado por larga maioria.

20h36 - Votação de proposta de alteração de Catarina Ângelo do ponto 3 do artigo 32 (sobre a porta fechada entre votações)

Proposta A (da Mesa): 63 votos; Proposta B (de Catarina Ângelo): 35 votos.

20h34 - Votação de proposta de alteração de Catarina Ângelo, do ponto 5 do artigo 19.

Proposta A (da Mesa): 58 votos; Proposta B (de Catarina Ângelo) 10 votos.

20h33 - Direito de resposta de Catarina Ângelo. Explica a sua proposta: se houver uma moção contrária, que seja de novo votada.

20h32 - Ponto de ordem à Mesa de Samuel Vilela, FEUC. "Com tanta discussão já perdermos 50 por cento dos votantes desde o início da AM".

20h31 - Pedido de esclarecimento de Ana Jorge, FDUC. "Assim estarias a limitar a discussão, o melhor é apresentar todas as moções à mesa em cada ponto e serem, depois, comparadas no final e discutidas".

20h30 - Direito de resposta de Catarina Ângelo: "se houver uma proposta alternativa, o preponente vai ao palanque e pergunta se há propostas alternativas".

20h29  - Pedido de esclarecimento de Filipe Januário, FCTUC. "Se nessa discussão houver propostas alternativas, como é que se faz?"

20h28 - Catarina Ângelo apresenta a proposta: a moção deve ser votada imediatamente a pedido do preponente".

20h24 - O presidente da Mesa alerta para uma gralha no ponto 5 do artigo 19. "A moção deve ser proposta à votação findo o ponto", explica. Catarina Ângelo propõe uma alteração: "poderá ser votada à escolha do preponente" depois da apresentação de cada moção.

20h22 - Votação de proposta de alteração do ponto 3 do artigo 18, de Catarina Ângelo.

Proposta A (da Mesa): 53 votos; Proposta B (de Catarina Ângelo): 22 votos.

20h21 - Declaração de voto de Luís Coimbra, FCTUC. Pede à Mesa para falar mais devagar, porque se torna difícil de perceber para votar.

20h19 - Votação de proposta de eliminação do ponto 2 do artigo 17, de Catarina Ângelo. Rejeitada por larga maioria.

20h18 - Votação de proposta de alteração do artigo 15, de Catarina Ângelo.

Proposta A (da Mesa): 32 votos; Proposta B (de Catarina Ângelo): 23 votos.

20h16 - Declaração de voto de Francisco Norega. "Nunca até hoje nas AM em que participei foi recusada uma proposta de alteração à ordem de trabalhos", diz. "Acho que uma gala de desporto não é mais importante que outros assuntos. Boa sorte para a gala", conclui.

20h15 - Votação da proposta de alteração do ponto 4 do artigo 13, de Francisco Norega (sobre a ordem de trabalhos da AM).

Proposta A (da Mesa) - 64 votos; Proposta B (de Francisco Norega): 32 votos.

20h14 - Ponto de ordem por Renata Cambra, FLUC. Explica que as propostas são diferentes.

20h13 - Ponto de ordem à Mesa por Samuel Vilela. Concorda com Rui Carvalho.

Ponto de ordem à Mesa de Rui Carvalho - "Volto a perguntar qual é a necessidade de voltar a trazer este ponto à discussão", começa.

20h09 - Declaração de voto de João Couceiro, FCTUC. "Vamos tratar a AM com seriedade. A garraiada é só daqui a algum tempo", afirma.

20h07 - Declaração de voto de José Cerca, FCTUC. "Isto é um órgão sério e democrático. Isto parece uma palhaçada", afirma. O presidente da Mesa adverte o estudante por não estar a fazer uma decaração de voto. José Cerca continua a falar e diz que não é uma declaração de voto porque não pode votar. "Isto é um órgão sério, senhor presidente, respeito à casa", conclui.

20h02 - Votação de proposta de alteração de Catarina Ângelo ao ponto 2 do artigo 14. Aprovada por larga maioria,

20h01 - Ponto de ordem à mesa por Filipe Januário, FEUC. "Ponham um secretário a falar com quem quer intervir para não atrapalhar o trabalho do presidente", afirma.

20h - Jorge Resende diz: "a questão neste caso é simples. Houve votação, a AM foi soberana. A proposta A foi votada, por isso o correto é passar à proposta seguinte.

19h59 - A confusão instala-se.

19h55 - Igor Constantino faz um ponto de ordem. Refere-se à proposta de Francisco Norega, sobre a ordem de trabalhos. "A ordem de trabalhos de todas as AM deve ser decidida no início de cada assembleia", afirma. Pedro Pacheco pede que os estudantes se acalmem perante o alvoroço. "Ao não votar-se a proposta do Francisco, está-se a determinar se as pessoas que estão nesta magna podem ou não ditar o que se decide", diz. Afirma que quer que a proposta de Francisco Norega seja votada.

19h53 - Rui Carvalho faz um ponto de ordem.  Refere-se à proposta de alteração referente à ordem de trabalhos. Afirma que é redundante.

19h51- Está a ser votada a sétima proposta. Francisco Norega faz um ponto de ordem à mesa.

19h49 - Declaração de Voto de Samuel Vilela. Pede que as portas sejam abertas porque "é o anterior regulamento que está em vigor".

19h46 - Declaração de voto de Francisco Norega. "É duvidoso que haja 2/3 de pessoas a dizer que é ilegal a alteração dos pontos da ordem de trabalhos". Francisco Norega acrescenta que "se viesse aqui alguém em 1969 e lhe dissessem que era ilegal, teria-os mandado à merda".

19h45- Declaração de voto de Catarina Ângelo, da FDUC, onde diz que está-se a passar por uma grave situação e que só "estamos a decidir o relatório e contas. Hoje podíamos ter adiado mais um ponto, discutir isso e não estamos".

19h42 - É votada a proposta da alteração da ordem de trabalhos. A mesa da AM fez uma proposta e Catarina Ângelo fez outra. É aprovada a da mesa com 64 votos a favor ao invés dos 36 para a de Catarina.

19h40- O presidente do CF/AAC sobe ao palanque para afirmar que existe "confusão e as pessoas podem não estar a perceber a votação", esclarecendo a proposta de alteração de Catarina Ângelo.

19h32- Pedro Pacheco alerta que quanto ao ponto 3 do artigo 13 "não passa pela cabeça da mesa da AM qualquer tipo de condicionalismo". O presidente de mesa acrescenta "temo que possamos estar a cometer uma ilegalidade".

19h25 - A seguinte proposta é também reprovada com 74 votos contra. A sexta proposta para organizar as inscrições segundo a ordem de inscrição à mesa é aprovada por larga maioria.

19h20 - A quarta proposta de alteração de Catarina Ângelo para a eliminação de um ponto (alínea d) e e) do artigo 8º é reprovada.

19h18 - Quanto à terceira é primeiro votada a sua existência, com 92 votos a favor. É votada a alteração proposta e é aprovada por larga maioria.

19h16 - A primeira e segunda alterações são aprovadas por larga maioria.

19h14-  Pedro Pacheco pede então que se encerre a porta para se proceder à votação.

19h13 - O secretário de mesa lê as alterações propostas pelas várias intervenções discriminadamente.

19h11 - Direito de Resposta de Rui Xavier, da FDUC. "Se as pessoas entenderem que a ordem não temlógica, reúnem-se cinco por cento dos sócios e aí propõem a alteração na própria AM".

19h09 - Pedido de esclarecimento de Francisco Norega, da FEUC. Lembra a Rui Xavier que "quem decide a ordem de trabalhos é sempre a mesa em todas as associações". Afirma ainda que sabe que "é chato estar aqui até às 3h00 da manhã e estar à espera de outros assuntos para apresentar a moção".

19h07 - Intervenção de Rui Xavier, da FDUC. Propõe que quando for feita a convocação de uma AM que seja "distribuido o documento e que as alterações à ordem de trabalhos se façam até 24 horas antes para evitar a discussão aqui".

19h05 - Intervenção de Samuel Vilela, da FEUC. "Acho que não faz sentido que haja uma alteração da alínea d) do ponto 8 para determinar o tempo de cada orador". Afirma que não é limitar o tempo, mas não "há nenhuma situação milagrosa para se assegurar o quórum". Samuel Vilela acredita que o tempo deve ser distribuido de forma equitativa. Quanto à questão da porta ser encerrada o mesmo concorda. No que diz respeito a ordem de trabalhos, afirma que não o choca que possa ser alterada. O estudante atesta que neste momento o regimento tem alterações "minimas e pertinentes e nao existe necessidade de apelar a certas questões"

19h00 - Intervenção de Alma Rivera, da FDUC. Concorda com a alteração da ordem de trabalhos se um sócio o propor em AM: "É de todo o interesse que os associados decidam". Pensa ainda, em resposta à intervenção do Presidente do CF/AAC, que a norma em questão é supletiva. Pede ainda que, no artigo 32, "se limite a discricionariedade da mesa".

18h58 - Intervenção de Francisco Norega, da FEUC. "Se há uma ordem de trabalhos faz sentido que só se possa falar dessa ordem. Quem aprova a ordem de trabalhos é a questão", começa o estudante. Afirma que a ordem de trabalhos é definida no início da AM e que pode ser alterada pelos participantes ou não. Propõe que no ponto 4 do artigo 13 seja: "deverá ser alterada a ordem de trabalhos por proposta de um sócio, se for aprovada por maioria simples". Relativamente ao artigo 5 (competências da AM): afirma que os estudantes devem ter o direito de decidir se a DG/AAC e o CF/AAC têm reais competências para os representar depois de uma atuação grave, já que o órgão está acima da DG/AAC.

18h55 - O presidente do CF/AAC esclarece alguns artigos do Regimento, que não são passíveis de alteração, mediante o Código Civil. "Se for supletiva, pode ser revogada", diz.

18h51 - Catarina Ângelo levanta uma dúvida em relação ao artigo 19, ponto 5. "Estatutariamente, é possível votar no momento a moção?", pergunta. Sobre o artigo 32: propõe que se feche sempre a porta entre as votações.

18h47 - A estudante da FDUC aborda o artigo 14, ponto 2, sobre a disponibilização da ata em todas as AM, pelo facto de os órgãos da comunicação da casa não poderem, eventualmente, estar presentes. Sobre o artigo 16, a estudante da FDUC quer acrescentar que quem solicitar a palavra, perguntar à Mesa o tempo de que dispõe. Continua a sua intervenção, propondo a eliminação do ponto 2, no artigo 17.

18h43 - Catarina Ângelo refere-se agora ao artigo 13, ponto 3. Diz que "nunca vamos ter todos os associados numa AM. Isto é uma remissão para a norma imperativa mas não significa que não se alterne a norma". O presidente da AM chama o presidente do CF/AAC, Jorge Resende, para esclarecer o ponto em questão, no fim da intervenção da estudante da FDUC.

18h38 - Catarina Ângelo refere o mesmo artigo que Igor Constantino referiu, dizendo que "não se deve limitar o tempo dos oradores". "Um dos nossos direitos fundamentais é não nos vermos limitados no tempo de discussão", continua. Refere.-se, agora, ao artigo 8, alínea g). Afirma que tem que se verificar se a admissão e rejeição de propostas, como diz na alínea, é importante ou não para a discussão. Catarina Ângelo propõe retirar a alínea d) e e) do artigo 8 e reformular a alínea g).

18h35 - Pedido de intervenção de Catarina Ângelo, da FDUC. Vai apresentar várias propostas de mudança ao regimento. Afirma que está "revolucionário e vai mesmo contra a liberdade de expressão". Refere o artigo 5, ponto 1, alínea d) - "o ponto significa que qualquer decisão pode ser revogada porque há sempre pessoas diferentes na AM", diz. 

Pedro Pacheco interrompe e diz: "é um artigo na íntegra da AAC, não sei se vais querer alterar isso".

18h33 - Direito de resposta de Igor Constantino. Afirma que se pode deixar o ponto como está, mas deve-se, então, determinar o tempo de todos os oradores de forma equitativa.

Pedro Pacheco interrompe e diz que essa alteração não faria sentido, porque "aos olhos da Mesa, toda a gente tem os mesmos direitos. Nunca ninguém será prejudicado". Afirma que a proposta de alteração ficará registada, por "uma questão de perfecionismo";

18h32 - Intervenção de Alma Rivera, FDUC. "Esse tipo de alteração poderia limitar a participação", afirma. Diz também que pode limitar o diálogo e a própria discussão;

18h31 - Pedido de esclarecimento de Samuel Vilela, FEUC. Afirma que o tempo de intervenção deve depender da importância de cada ponto, determinada pela Mesa;

18h29 - Intervenção de Igor Constantino, da FLUC. Refere-se ao artigo 8, ponto 1, alínea b) da regimento interno, que afirma que o tempo de intervenção dos oradores seja determinado pelo presidente da AM. Propõe uma alteração ao ponto;

18h27 - O presidente da Mesa afirma que a AM foi convocada pelo CF/AAC e explica que na ordem de trabalhos não foram colocados "Outros assuntos" para que a sessão não se desvirtuasse de "um documento tão importante como é o Relatório e Contas"; Adianta que para a semana haverá uma AM para a discussão de todos os assuntos;

18h19 - Leitura do comentário do Conselho Fiscal da AAC ao Regimento. Pedro Pacheco dá cinco minutos de reflexão e para a leitura do documento.

18h00 - Pedro Pacheco propõe a votação da presença da comunicação social externa, depois do primeiro ponto da ordem de trabalhos;

17h59 - Já havendo quórum, Pedro Pacheco dá início à AM e apresenta a Mesa;

O vice-presidente da Mesa, Tiago Marques, da FPCEUC lê a proposta de Regimento;

 17h42 - Pedro Pacheco, presidente da Mesa da AM, deu início à AM, fazendo a primeira chamada. Como não havia quórum, concedeu um intervalo de 20 minutos.

 

A ordem de trabalhos é a seguinte:

1 - Discussão e votação do Regimento interno da AM;

2 - Discussão e votação do Relatório anual e Contas da Direção-geral da AAC (DG/AAC) do ano de 2012.